19 abril, 2015

A Reforma da Carta


Querido diário:

Já vi que não me entendo com uma boa parte da turma. Leio, e nem sempre discordo, Carta Capital (afetivamente chamada de Capital dos Carta...). Na próxima quarta-feira, circulará seu número 846 cuja página 17 estampa o artigo "A Reforma Política", de autoria de Marcos Coimbra, articulista tradicional. Página garantida.

Ele está criticando a intenção de alguns (diz que o PSDB) de, na proposta de reforma política, inserirem o voto distrital. Eu gelei, pois acho que precisamente no voto proporcional é que reside uma das fraquezas do sistema eleitoral vigente:

Por razões não muito claras, a oposição escolheu o voto distrital como pedra angular da reforma política. De uns anos para cá, os próceres tucanos e os representantes do novo conservadorismo no Congresso lutam por sua adoção no Brasil.

Não são muito claras? Como assim? Não era para escolher o melhor sistema? Ou será que a situação está pensando que, com o voto distrital, seria prejudicada eleitoralmente nos próximos certames? Ou será que estamos frente a opiniões peculiares, descoladas de, digamos, teoria (dos jogos...)?

E tem mais:

O voto proporcional é muito mais favorável à representação das correntes minoritárias, à expressão ideológica e ao fortalecimento dos partidos políticos. Por meio dele, elegem-se parlamentares com plataformas menos paroquiais, com propostas que vão além da defesa dos interesses da localidade onde reside o eleitor.

Pensei, claro, naquele velho "Os Dois Brasis" de Jacques Lambert: não podemos estar olhando o mesmo país, o mesmo sistema eleitoral. Eu diria praticamente tudo ao contrário:

O voto proporcional é muito mias favorável à representação das correntes de jogadores de futebol, de padres milenaristas, de policiais fascistas, à expressão religiosa e ao enfraquecimento dos partidos políticos. Por meio dele, elegem-se parlamentares com plataformas descoladas de qualquer pregação partidária ou compromissos comunitários, com propostas que vão além da defesa dos interesses da localidade onde reside o eleitor, deixando o vínculo entre o eleitor e seu representante esmaecido ao ponto de levar o político a rir de qualquer cobrança.

E que mais? Uma vez que é no parlamento que podem surgir as verdadeiras lideranças, um parlamento composto por maus políticos, despreparados ou desonestos, vê expulsa precisamente a turma da qual esperamos algo para mudar o desvão institucional brasileiro. É a Lei de Gresham dos sistemas bimetálicos: a moeda má expulsa a boa do mercado.

E mais: um parlamento que não disputa o mesmo eleitorado é muito mais fácil de alcançar soluções cooperativas do que aquele caracterizado pela busca generalizada pela simpatia do eleitor e seu voto. As emendas de obras locais, descoladas de planos de desenvolvimento, são precisamente fruto do tipo de sistema eleitoral que vemos e que Marcos Coimbra defende com ardor.

E mais ainda: ele diz ser tendência dos países avançados voltar ao voto proporcional, o que não me parece verdadeiro. Penso que a esquerda neles está mais interessada na democracia direta, o que nada tem a ver com voto distrital ou proporcional.

DdAB
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