29 junho, 2013

20 Dias de Indignação

Querido diário:
Vou citar trechos de dois artigos saídos hoje no caderno Cultura de Zero Hora. O primeiro é do famoso antropólogo, cientista político, escritor, professor da UERJ, o sr. Luiz Eduardo Soares. E o segundo é do sr. Marcus Vinicius Martins Antunes, professor de direito constitucional da PUCRS. O primeiro se intitula "Indignação Furiosa" e o segundo, "Os 20 Dias que Abalaram o Brasil". Ergo, já está explicadinho o título desta postagem.

Antes de citá-los, anoto para consumo próprio e de terceiros um recorte que não estava presente em minhas cogitações nestes tumultuados dias brasileiros, e que vi citado neste lufa-lufa de papeis e imagens que têm-me caído aos olhos. Disse alguém que a sra. Dilma foi incapaz de articular-se para cumprir duas importantes promessas de sua campanha e registradas em seu discurso de posse:
.a. a reforma política
.b. a reforma tributária
(Lembrar o trio de Roberto Pereira da Rocha, aqui).
Parece óbvio que, neste aspecto, o governo é um fracasso, o que não o impede, naturalmente, de procurar redimir-se, o que, naturalmente, é difícil. O que seria de esperar era que, desde sempre, o governo e os deputados (com suas assessorias milionárias) há muito tempo já tivessem apresentado projetos de lei decentes (por contraste àqueles do dia do índio e dando nomes a estradas e assemelhados) com estas reformas, e especialmente a grande omissão das ruas, imprensa e tudo o mais: a reforma do judiciário. Serem todos eles colhidos de surpresa em suas vidas é a maior prova do descalabro.

Mas vejamos.

Primeiro, p.4-5, destaco trechos do artigo de Soares:

[...] Observe-se que nesta lista de problemas há munição ampla o suficiente para atingir a todos, à direita e à esquerda. O colapso da representação política significa o divórcio entre o Estado e a sociedade.
[...] E o país diante da necessidade de reinventar a política.
[...] Não se trata de justificar a violência, mas de entender suas raízes e, sobretudo, de explicar por que a massa considera hipócrita o foco da mídia na ação dos assim chamados 'vândalos'. Antes das manifestações, não havia ordem e normalidade, mas vandalismo continuado praticado por aparelhos do Estado contra muitos, nas periferias. Brasil afora. Falta de equidade no tratamento por parte do Estado e da mídia. A ordem tida como natural antes da eclosão das manifestações não era menos destrutiva do que a desordem promovida por alguns manifestantes.
[...] 
A proposta presidencial sobre reforma política sem dúvida dialoga com o eixo dos protestos, isto é, focaliza o colapso da representação. Entretanto, só fará sentido se mostrar-se capaz de quebrar os mecanismos em curso. Isso não guarda relação clara para a maioria dos manifestantes com sistema eleitoral - distrital, simples ou misto, ou proporcional-, voto em lista, financiamento de campanha etc. O que poderia conversar com as ruas seria uma proposição radical, que sepultasse a representação política como carreira e negócio. Eis um exemplo: para o parlamento, eleições a cada dois anos com apenas uma reeleição, candidaturas avulsas da sociedade seriam possíveis, salários dos deputados seriam iguais aos dos professores, cada um teria três assessores, nada de carro oficial, verba de gabinete ou aposentadoria por oito anos de trabalho, dinheiro para campanha apenas aquele doado por cidadãos (tendo 500 reais como teto - sobre os recursos deveria haver lena transparência com informação em tempo real via internet), nada de tempo na TV, que virou moeda (utilize a internet quem quiser e puder mobilizar sua rede). Eleitos seriam os mais votados, sem os coeficientes partidários eas coligações. Para o Senado, não haveria suplente, os mandatos seriam de quatro anos sem reeleição e as condições seriam as mesmas dos deputados. Para o executivo, apenas um mandato de cinco anos e regras específicas. Enfim, uma transformação realmente profunda poderia sensibilizar a maioria da sociedade e reconectá-la à representação.

Cara, gente, bicho! E, na p.6, o professor de direito constitucional:

[...] O governo, em seus cálculos, tem de incluir o fato de que a crise de representação pode, na cabeça das multidões, não estar apena no poder Legislativo, mas também no Executivo. É provável que o governo tenha concebido às pressas, o anúncio da constituinte e do plebiscito com a intenção de canalizar e domesticar um pouco a movimentação das ruas.

Tá bem na cara que, além do título e inspiração para a busca da imagem, meus parágrafos de abertura da postagem têm a ver com as reflexões que fiz a partir destes materiais. E fique bem claro: nenhum deles falou em reforma do judiciário, dos clamores das massas/multidões (como disseram) contra a falta de justiça, contra a impunidade.

DdAB
P.S.: não sei bem que imagem é esta, o que dizem as legendas (aqui, que parece um blog desativado, mas interessante). Provavelmente vemos a ligação de John Reed com a Revolução Russa. Bandeiras vermelhas.

P.S.S.: Premonição: olha meu comentário aos dois benévolos comentários aqui.

Nenhum comentário: