07 junho, 2012

Mais Demagogia sobre Impostos


Querido Diário:
No outro dia, falei da demagogia do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, que tem seu 'impostômetro', listando como imposto até multa e taxa de coleta de lixo. Pois hoje o festejado cronista de Zero Hora, sr. Paulo Sant'Ana, não apenas denuncia a demagogia do sr. Tarso Genro, governador do RGS, mas também faz lá sua profissão de fé na ignorância.

O governador propôs e a Assembleia Legislativa aprovou uma lei ou o que seja permitindo a elevação da taxa de licenciamento de veículos ou o que seja. Vejamos a pergunta retórica de Sant'Ana:

A alegação do governador Tarso Genro de que não descumpriu a promessa eleitoral de não aumentar impostos ao mandar para a Assembleia o projeto de aumento das principais taxas do Detran é graciosa: o governo disse que não se trata de aumento de impostos, é aumenta na taxa de serviços. Isso parece uma piada. Qual a diferença entre imposto e taxa de serviço? [...] Não existe concretamente nenhuma diferença, é tributo pago pelo contribuinte, é eufemismo.

Isto parece piada: terei lido que Sant'Ana é formado pela faculdade de direito, que -portanto- pagou pelos créditos de uma disciplina chamada de Direito Tributário, ou algo nesta linha. Nâo saber a diferença entre imposto e taxa é casca grossa. No caso, há demagogia de Sant'Ana, pois incorpora a campanha de condenar impostos, dada a condenação que se faz dos desmandos dos governantes. Agora mesmo, o mesmo jornal denuncia que o reitor da Universidade Federal Pelotas andou passando a mão (apenas alisando?) uns R$ 10milhões, por meio da compra de um terreno. A solução é a existência de um orçamento universal bem delineado e bem executado.

E é só? Claro que não: esse negócio de governadores brincarem com a ignorância popular (?) de prometer estabilização de impostos e elevar taxas é, claro, demagogia. Parece evidente que governadores, economistas, institutos tributários e jornalistas deveriam saber a diferença, o mesmo não sendo necessário de pedir aos eleitores. Ademais, longe de mim querer defender os mexe-mexes da gestão Tarso. Já li cada uma...
DdAB
p.s.: Com tanta feiúra, pedi ao Google Images: "algo belo" e o que vemos veio daqui.
p.s.s.: imposto como substantivo:
 2.     Transferência compulsória de dinheiro ao governo (no passado, também de mercadorias e serviços), por parte de indivíduos ou instituições; tributo.
 3.     Jur.  Tributo exigido, independentemente da prestação de serviços específicos, ao contribuinte, pelo governo. [Opõe-se, nesta acepç., a taxa (2).] 
p.s.s.s.: taxa:
1.     Tributo, imposto. 
 2.     Jur. Tributo cobrado como remuneração de serviços específicos prestados ao contribuinte, ou postos à disposição deste: taxa de limpeza pública.  [Opõe-se, nesta acepç., a imposto (3).] 
 3.     Preço cobrado por certos serviços; tarifa: Cartas registradas pagam taxa adicional; O banco debitou-me uma taxa pela emissão do talão de cheques.
p.s.s.s.s.: esta primeira acepção não é absolutamente técnica: vem bem como tributo (pela constituição de 1988, há impostos, taxas e contribuições, ou seja, contribuição não é taxa nem imposto, nem imposto é taxa ou contribuição).

2 comentários:

Anônimo disse...

esse nome impostometro soa meio estranho. mas esse lance que apontaste pode ser generalizado, esses canalhas políticos e técnicos se aproveitam do desconhecimento popular sobre esses e outros assuntos. no fim, todos dizem que da na mesma, é dinheiro que eles tiram do bolso do cidadão, de uma maneira ou outra.

apenas pra pesar o argumento de que esse desconhecimento é generalizado, ontem li sobre uma pesquisa que diz que apenas 20% dos brasileiros sabem o que é Rio+20. hoje li que apenas 30% já ouviu falar em CGU e TCU e apenas 10% sabe pra que eles servem.

DSC

... DdAB - Duilio de Avila Berni, ... disse...

è vero, Daniel. Hoje em dia, encontro-me no ponto de pensar naquela questão da causa da má qualidade do voto do brasileiro. É claro que esta camarilha subiu alguns percentis na distribuição da renda precisamente devido às mentiras que prega à população ignorante. E é claro que a conivência do judiciário é algo que faz parte da causa. E a causa da causa? Como identificá-la, como quebrá-la?
DdAB