09 novembro, 2010

CPMF: receita e despesa

querido diário:
sigo preocupado com o noticiário brasileiro e gaúcho, os assuntos do momento escolhidos pela imprensa a que costumo ter acesso. trata-se do loteamento dos cargos públicos, algo que deveria ter sido feito há meses, quando a alianças partidárias iniciaram. mas entendo que, naquele tempo, tratar de qualquer assunto sério era perfunctório, pois o grande tema era mesmo pensar em quantos segundos no programa gratuito da TV seriam ganhos com a atração de tal ou qual partido.

e do CPMF. acabo de ler que os empresários estão insurgindo-se contra esta manobra de oportunismo pós-eleitoral. alegações peculiares: o CPMF poderia isentar "rendimentos" inferiores a 10 salários mínimos. esta "amenização" do lado amargo do tributo é simplesmente risível. deve-se a indivíduos irresponsáveis que ingressaram na política sem sequer terem feito um curso elementar de teoria da escolha pública. obviamente o que eles não sabem é que o imposto é distorcivo mesmo com esta exceção pueril. e o que é pior é o desconhecimento da influência deste tributo regressivo sobre os preços relativos interesetoriais e -como acabam de dizer-me pessoalmente- joga contra a desintegração vertical.

o pior de tudo é que há defensores da CPMF que não sabem com precisão a diferença entre receita e despesa. como é isto? CPMF é uma receita do governo. ela, como tal, como tem acontecido nos últimos milhares de anos, pode ser gasta em bebida, corrupção, assassinatos, obras viárias, essas coisas. ou seja, a receita não é gasta, a menos que se a gaste. a CPMF é uma receita que alguns sugerem seja desviada dos gastos em corrupção e seja injetada nos gastos em saúde. o que eu sugiro é que usemos o primeiro teorema da receita pública: ela é igual a 100% de si mesma e tiremos uma parte dela para destinar à despesa em saúde. e que, principalmente, tentemos zerar o gasto em corrupção, assassinatos, bebida, etc.. manjou?
DdAB
p.s. achei a charge que aqui achei muito oportuna e divertida.

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